Direito do Trabalho
É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.
Atuamos nas áreas do trabalho:
- • Elaboração e análise de contratos de trabalho;
- • Auditoria para contingenciamento de passivo trabalhista com elaboração de estratégias para – prevenção de litígios e diminuição do passivo trabalhista existente;
- • Elaboração de pareceres jurídicos sobre diversos temas que envolvem as relações de trabalho nos dias atuais;
- • Assessoria jurídica relacionada aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO);
- • Preventivo/Consultivo com resposta ágil às consultas cotidianas dos departamentos de Recursos Humanos e Jurídico das empresas;
- • Atuação Contenciosa em Ações Trabalhistas de todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tais como: Defesas, Recursos, Execuções Trabalhistas, Sustentação Oral nos Tribunais Regionais;
- • Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com a respectiva elaboração de relatórios mensais de andamento processual de cada demanda, incluindo o provisionamento dos valores envolvidos;
- • Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho;
- • Negociação Sindical (Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho).